Processo 751155/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/09/2015 10:01
Autuado em 23/09/2015 10:01
Apensado ao Processo 258169/16 em 06/04/2016 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5556/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5556/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5556/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Gestor atual MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Gestor das Contas MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 14:53 do Protocolo 844757/15
13/10/2015 11:52 AR do Ofício ODL - 1466/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2015 Ofício de Diligência   1466/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5556/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10565/2015
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 2270/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 15:08 DP  
15/12/2015 13:28 DCM  
14/12/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8344/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5556/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2283/2015 -
04/11/2015 10:23 GCIZL  
30/10/2015 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4877/2015 -
30/10/2015 14:01 SMPjTC Parecer nº 14220/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
30/10/2015 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2549/2015 -
26/10/2015 17:45 DCM Instrução nº 4321/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Alto Paraíso. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
23/09/2015 17:52 DP Ofício de Diligência nº 1466/2015 -
23/09/2015 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2270/2015 -
23/09/2015 10:01 DP  

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